Sinprosan Santarém




Notícias
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 12/09/2026, às 9h30min, em primeira e única convocação

O Presidente do SINPROSAN, no uso de suas atribuiçöes estatutárias, CONVOCA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA QUE EXERCEM FUNÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO OU OPERACIONAL, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS UNIDADES ESCOLARES OU EM OUTROS ÓRGÃOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. ...
Data: 04/09/2026 - Visto: 147

Definida a ordem dos desfiles da região urbana para a Semana da Pátria 2026

Programação deste ano tem como tema Família e Escola: presença que apoia, força que transforma....
Data: 02/09/2026 - Visto: 74

PROPOSIÇÃO DE CALENDÁRIO PARA REPOSIÇÃO DE AULA REFERENTE AOS DIAS DE DURAÇÃO DO MOVIMENTO PAREDISTA.

Baixe no linque abaixo o Ofício em PDF encaminhado ao Secretário Municipal de Educação Nilton Araújo / SEMED...
Data: 18/08/2026 - Visto: 136

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EM 31/07/2026

ATENÇÃO: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL NO DIA DIA 31 DE JULHO DE 2026 ÀS 8H PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. ...
Data: 30/07/2026 - Visto: 214

Justiça condena Prefeitura de Santarém a pagar abono do Fundeb de 2023 aos educadores

A Justiça determinou que a Prefeitura de Santarém (PA) pague aos profissionais da rede pública municipal de ensino o valor que faltou para atingir o investimento mínimo exigido por lei com os recursos do Fundeb no ano de 2023. Cabe recurso....
Data: 29/04/2026 - Visto: 1668

Protocolo da Ação Civil Pública sobre a Terceirização

Número do processo: 0803008-21.2026.8.14.0051 - Órgão julgador: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém...
Data: 19/02/2026 - Visto: 912

Terceirização e precarização: uma crítica à gestão municipal de Santarém na educação pública. Por Isaac Lisboa

Este artigo analisa criticamente a decisão da gestão municipal de Santarém (PA) de terceirizar cargos permanentes nas unidades escolares da rede pública municipal, à luz do Parecer Jurídico nº 002/2026 do Sinprosan....
Data: 12/02/2026 - Visto: 1075

Primeira resposta da Justiça em relação a Ação Civil Pública impetrada pelo SINPROSAN, quanto ao Processo de Eleição de Gestores

Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Órgão julgador: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém Última distribuição : 28/01/2026 - Assuntos: Inscrição / Documentação, Classificação e/ou Preterição ...
Data: 31/01/2026 - Visto: 482

AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO SINPROSAN: Processo de Seleção para Gestores

Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Órgão julgador: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém Última distribuição : 28/01/2026 - Assuntos: Inscrição / Documentação, Classificação e/ou Preterição ...
Data: 31/01/2026 - Visto: 788

Justiça de Santarém acata pedido de sindicato, e ordena férias de 45 dias a professores e pedagogos

O Sinprosan (Sindicato dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Santarém) obteve uma vitória de grande relevância para a categoria. ...
Data: 10/11/2025 - Visto: 526

PRECATÓRIO DO FUNDEF - Terceira parcela

Neste último dia de férias receber está notícia devemos agradecer ao Senhor Deus que depois 21 anos de luta estamos chegando a fase 3 dos precatórios....
Data: 30/07/2025 - Visto: 1107

VIDEO EM RESPOSTA A FALA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM

Diante de inúmeras mensagens recebidas pelos membros da Diretoria Executiva do SINPROSAN pedindo uma resposta às falas dos vereadores que de forma contundentes lançaram palavras ofensivas a esta entidade sindical, no vídeo acima nossa Presidente, professora Clarice Rebelo, rebate essas falas agressivas e desrespeitosas....
Data: 24/06/2025 - Visto: 570

NOVA LEI DE GESTÃO DEMOCRÁTICA

Projeto de Lei de Iniciativa Popular para Uma Nova Lei de Gestão...
Data: 17/06/2025 - Visto: 799

NOTA DE REPÚDIO AOS VEREADORES QUE VOTARAM A FAVOR DOS PROJETOS DE LEIS QUE TRATAVAM DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

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Data: 17/06/2025 - Visto: 2352

Sinprosan convoca assembleia para debater PL que defende eleição de gestores escolares em Santarém

Nesta sexta-feira, 23 de maio, o Sindicato dos Profissionais da Educação de Santarém (Sinprosan) realiza assembleia geral ordinária para discutir, entre outros temas, um projeto de lei de iniciativa popular que visa garantir a eleição democrática de gestores na rede pública municipal de ensino – diretor(a) e vice....
Data: 23/05/2025 - Visto: 1812